02/12/2024 00:01:35 PM
Carta Aberta
A RNP+CEARÀ- Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/Aids – Núcleo Ceará, neste dia mundial de Luta Contra a Aids 1 de dezembro vem chamar a atenção, esclarecer e alertar a população cearense sobre a situação das políticas voltadas para a Aids no município de Fortaleza e no Ceará e os desafios que precisam ser ainda enfrentados na luta contra a epidemia de Aids no nosso Estado.
Há uma crise nas políticas de enfrentamento à Aids no Brasil em virtude da mesma não ser mais prioridade para os gestores públicos, o que é lamentável, já que segundo dados, a epidemia só cresce, principalmente em jovens e em populações em situação de pobreza.
O Governo Federal através do Ministério da saúde vem sinalizando mudanças neste momento de reconstrução após todo um desmonte do governo anterior, porém ainda há passos lentos quanto ao avanço da politica de enfrentamento ao HIV/Aids.
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No Ceará, segundo dados do BOLETIM EPIDEMIOLOGICO da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado nas últimas 48 horas até novembro de 2024 foram registrados 2.187 casos diagnósticos sendo 1.484 de HIV e 703 casos de AIDS o que muito nos preocupa desde o primeiro caso conhecido da doença em 1983, o acréscimo anual isso sem contar 2 casos de HIV para 1 caso de Aids essa proporção assusta e nos mostra que metade desses diagnósticos estão chegando já com adoecimento, o que reforça a necessidade urgente de mudanças na construção e condução da política de Aids do Estado seja pela SESA, Fortaleza, e seus 183 municípios todos. Houve diminuição dos casos de óbitos em comparação 2023 que foram 330 casos no ano anterior e até o fechamento dos números agora para o dia Mundial 222 Óbitos foram registrados em nosso Estado nos 10 meses de 2024. Um número ainda muito alto e cada uma dessas vidas importam cada um desses óbitos nos diz que falta muito.
No ceará e Em Fortaleza, houve um desmantelamento nos serviços especializados SAE, desde 2013. /14 Quando os Programas Estadual e de Fortaleza ambos foram extintos virando simples GTs, (Na SESA) e Área Técnica (Na SMS- Fortaleza)
Diante disso, A RNP+CE- neste 1 de dezembro de 2024, Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. defende:
1 – Retorno das Coordenações de IST/HIV/AIDS da SESA- Estado bem como da SMS- Fortaleza. Como forma de reconstruir e sair do retrocesso dos últimos 10 (dez) anos quando ambos foram extintos sem qualquer razão nem mesmo técnica.
- Que o Novo Prefeito Eleito de Fortaleza Assuma o que nenhum outro foi capaz nesses 40 anos, aprovar o PASSE LIVRE para pessoas com HIV no município de Fortaleza.
- Que o Governo do Estado Olhe para o HSJ- Hospital são José, “Nossa Referencia” como um Hospital da Rede, e não o deserdado de olhar e cuidado, com sua estrutura, com seus Profissionais e Principalmente com seus usuários que espera a anos para que o Hospital e em particular o Ambulatório de HIV/Aids/TB seja ampliado o que já foi matéria divulgada por Governos anteriores e que não saiu do discurso e das promessas.
- As Campanhas de Prevenção, Informação Incentivo ao Diagnóstico Precoce em HIV/Aids; PEP e PREP, precisa ser pauta diária na gestão Estadual e municipal, assim como do outro lado tem sido os diagnósticos e lamentavelmente os adoecimentos, internamentos e óbitos.
- A Exemplo do Governo federal que através do Programa Brasil saudável do Ministério da saúde convidou 14 outros ministérios para discutir e trabalhar a Eliminação do HIV/Aids/TB e doenças negligenciadas socialmente até 2030 o Governo do Ceará com Fortaleza e outros municipios precisam sentar a mesa e dialogar sobre essa responsabilidade que é de todos os entes federados, e neste processo a Sociedade civil, o movimento e neste caso a RNP+, assim como membro do Comitê interministerial se coloca a disposição enquanto núcleo Estadual para colaborar com este processo local.
- O Apoio Institucional as PVHA- Pessoas com Hiv Aids precisa ser menos desburocratizado pelas normas internas das secretarias de saúde do nosso Estado, visto que na ponta estamos NÒS, os governos, gestores, passam as PESSOAS COM HIV PERMANECEM.CONTINUAM. Isto precisa ser visto por nossos gestores que precisamos ser cada vez mais, parceiros na Luta contra a AIDS. As decisões que afetam as Pessoas com HIV/Aids não podem serem discutidas e ou decididas sem os sujeitos de fato e de direito que somos NÒS as Pessoas que vivem com HIV e muitos de nós doentes de AIDS.
- Uma assistência satisfatória, pois prevalecem os diagnósticos tardios que dificultam o tratamento, serviços de saúde despreparados e lentos, consultas e exames demorados, falta de médicos, leitos e medicamentos para IO, Infecções Oportunistas. A garantia de direitos humanos de pessoas que vivem com HIV/Aids, considerando as diversas situações ainda observadas na sociedade de estigma, preconceitos e discriminação;
Por fim, enquanto este conjunto de medidas não forem adotadas e garantidas o acesso assistência as PVHA. estaremos indo de contra a Constituição Brasileira as nossas leis 8080 do SUS, lei 9.313/96 que garante a medicação de pessoas com HIV, lei LEI 12.984 de 02 de junho de 2014 que diz: retardar atendimento a Pacientes com HIV é crime.
MAS neste dia Mundial de Luta contra a AIDS queremos falar principalmente de VIDA, de estarmos todos juntos na luta diária, na construção e reconstrução da política, da garantia de direitos adquiridos, da qualidade de vida e que cada um de nós presente neste Seminário possa dar as mãos e sairmos com o compromisso de fazer mais e melhor, de caminhar como parceiros sem lados, mas todos na mesma direção e compromisso para que possamos caminhar e avançar. E é com esse sentimento de solidariedade que a RNP+CE- Rede nacional de Pessoas vivendo com HIV/Aids e parceiros declara aberto o Seminário de Abertura do dezembro vermelho no Ceará- Alusivo ao 1 de dezembro dia mundial de luta contra Aids de 2024.
Fortaleza, Ceará 1 de dezembro de 2024.
RNP+CEARÁ- Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/Aids
(85) 3222-1388 / 99974-3527.