A RNP+CEARÁ – Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/Aids, que atua há 27 anos no Estado, vem através desta carta aberta por ocasião do Candlelight Memorial 2025, neste 16 de maio, DENUNCIAR a falta de política de assistência que atenda às necessidades e integralidade do atendimento às PVHA – pessoas vivendo com HIV/AIDS que residem no Estado do Ceará.
No Ceará, em 2024, foram registrados 1.484 casos de HIV e 703 casos de AIDS em adultos, com 244 crianças expostas ao HIV, e lamentavelmente tivemos 285 óbitos durante o ano, destes 132 só no município de Fortaleza.
No que se refere aos óbitos tendo como causa básica HIV/AIDS (CID10: B20 a B24), sendo a tuberculose a doença oportunista que mais tem contribuído para esse grande número de óbitos, podemos afirmar que o Estado do Ceará está na contramão do que recomenda e propõe o Governo federal DATHI/MS, que trabalha para a Eliminação dessas doenças como um problema de saúde pública até 2030, via Programa Brasil Saudável.
A continuação das violações dos direitos humanos contra as pessoas vivendo com HIV/AIDS e a falta de disposição política para aumentar as respostas, estadual e municipais ao HIV, deixou demasiadas PVHA expostas a múltiplos riscos e colocaram em risco os duros ganhos obtidos durante as últimas décadas. O Memorial Internacional de Luzes de SIDA é uma das mais antigas e maiores campanhas de mobilização de base para conscientização sobre o HIV. O Internacional AIDS Candlelight Memorial acontece no terceiro domingo de maio de cada ano.Nós da RNP+CE, nesta data, destacamos e cobramos dos gestores locais:
1 – A Estrutura da Política dentro do organograma da SESA e SMS ambas não têm um Programa ou pelo menos uma Coordenação de AIDS com a estrutura e autonomia que se precisa, a depender de outros setores Internos o que faz a AIDS ficar no último lugar dentro destas Secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza.
2 – REFORMA/ AMPLIAÇÃO URGENTE DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. PAUTA HÁ MAIS DE 10 ANOS E NENHUM GOVERNO DO ESTADO OU GESTOR DA SESA TEM TIDO PREOCUPAÇÃO SOBRE ESTE AMBULATÓRIO. JÁ PAUTADO NO CESAU, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TAMBÉM NO MINISTÉRIO PÚBLICO, E NADA FOI FEITO.
3 – FALTA DE MEDICAMENTOS PARA INFECÇÕES OPORTUNISTAS NA FARMÁCIA DOS POSTOS DE SAÚDE DE FORTALEZA.
5 – FALTA DE PROFISSIONAIS NOS SAE MUNICIPAIS DE FORTALEZA.
6 – LENTIDÃO E DESCASO NOS PROCESSOS COM A SOCIEDADE CIVIL POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA.
7 – APROVAÇÕES DO PASSE LIVRE PELA A PREFEITURA DE FORTALEZA PARA AS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.
8 – CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS SAE ESTADUAL E DE FORTALEZA, EVITANDO A ROTATIVIDADE DE PROFISSIONAIS NOS SERVIÇOS QUE AO QUEBRAR VÍNCULOS TAMBÉM CONTRIBUEM PARA O ABANDONO DO TRATAMENTO (PERDA DE SEGUIMENTO), QUE NÃO É UM ABANDONO POR PARTE DO PACIENTE E SIM: ELE ESTÁ ABANDONADO PELO PODER PÚBLICO.
9 – OS MUNICÍPIOS PRECISAM ASSUMIR SUAS RESPONSABILIDADES EM SEUS TERRITÓRIOS, DESAFOGANDO OS SAE MUNICIPAIS DE FORTALEZA, EM ESPECIAL O HOSPITAL SÃO JOSÉ.
Esperamos, desta forma, respostas das/os responsáveis acima citadas/os no que se refere aos pontos relacionados e uma atenção mais ampla que garanta uma melhor assistência e qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV/AIDS no Estado do Ceará.
A VIDA É MAIS FORTE QUE A AIDS!
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