Da voz à ação: advocacy e protagonismo fortalecem a luta pelos direitos das pessoas vivendo com HIV e Aids

Transformar experiências em mobilização, reivindicações em propostas e vozes individuais em uma força coletiva capaz de promover mudanças. Essa é a essência da palestra “Da voz à ação: advocacy, incidência política e protagonismo”, ministrada por Márcia Leão (Fórum de ONG/AIDS do RS), que aborda caminhos para fortalecer o movimento de pessoas vivendo com HIV e Aids e ampliar sua participação nos espaços de decisão política.

Márcia propõe uma reflexão sobre o papel da sociedade civil na defesa de direitos, ressaltando que a incidência política, conhecida como advocacy, não acontece apenas nos espaços de poder em Brasília. Ela também se constrói nos municípios, nas unidades de saúde e nos territórios onde as pessoas vivem e enfrentam diariamente os desafios relacionados ao HIV e à aids.

Advocacy: da informação à transformação social

Um dos principais pontos abordados é a necessidade de desmistificar o conceito de advocacy e compreender sua aplicação prática na defesa de direitos.

Mais do que acompanhar decisões governamentais, fazer advocacy significa participar ativamente dos processos de construção, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas. É ocupar espaços, dialogar com representantes políticos, apresentar demandas da comunidade e acompanhar as decisões que impactam diretamente a vida das pessoas.

Nesse contexto, a participação das pessoas vivendo com HIV e Aids (PVHA)Né fundamental. Suas experiências, conhecimentos e vivências nos territórios representam fontes legítimas de informação e devem ser consideradas na formulação de políticas que atendam às necessidades reais dessa população.

A importância das Frentes Parlamentares

A palestra também apresenta o papel das Frentes Parlamentares como instrumentos de articulação e incidência política. Esses espaços possibilitam aproximar parlamentares, organizações da sociedade civil e diferentes setores envolvidos na defesa de determinadas pautas.

Entre as experiências destacadas estão a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais e a Frente Parlamentar Mista de Luta Contra a Tuberculose.

A trajetória dessas articulações demonstra como a mobilização organizada pode contribuir para colocar temas importantes na agenda política, promover debates, acompanhar políticas governamentais e fortalecer iniciativas legislativas.

Na linha do tempo apresentada, são destacados marcos importantes dessa atuação, como:

• Lei nº 12.984/2014: tornou crime a discriminação contra pessoas vivendo com HIV e Aids.
• Lei nº 13.504/2017: instituiu a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, conhecida como Dezembro Vermelho.
• Lei nº 14.289/2022: estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas com HIV, hepatites crônicas, tuberculose e hanseníase.
• Lei nº 14.613/2023: apontada na apresentação em relação à regulamentação de ações do Julho Amarelo voltadas às hepatites virais.

A apresentação também resgata a atuação parlamentar no enfrentamento à tuberculose, incluindo a criação de subcomissões, grupos de trabalho, audiências públicas e articulações nacionais e internacionais para acompanhar políticas e mobilizar recursos destinados ao enfrentamento da doença.

Essas experiências evidenciam a importância de manter a sociedade civil organizada e presente nos espaços de decisão.

Liderança se constrói na caminhada

Outro aspecto central é a compreensão de que ninguém nasce liderança. A liderança é construída ao longo da caminhada, por meio da participação, da organização e do envolvimento com as causas coletivas.

A vivência de quem está nos territórios, conhece as dificuldades da comunidade e reconhece suas necessidades constitui um conhecimento fundamental para a transformação social.

Não é necessário ocupar um cargo ou ter todas as respostas para começar a exercer uma liderança. O primeiro passo pode estar na participação, na disposição para dialogar e na capacidade de mobilizar outras pessoas em torno de objetivos comuns.

Essa perspectiva reforça que as PVHA não devem ser vistas apenas como destinatárias das políticas públicas, mas como protagonistas de sua construção, implementação e fiscalização.

A força da construção coletiva

Para encerrar a reflexão,  Márcia retoma o poema Tecendo a Manhã, de João Cabral de Melo Neto, cuja mensagem simboliza a essência do advocacy: ninguém constrói mudanças significativas sozinho.

Assim como no poema, em que um galo precisa de outros para tecer a manhã, a incidência política depende da união de pessoas, da articulação de estratégias e da construção de redes capazes de transformar demandas individuais em pautas coletivas.

O advocacy é apresentado como um exercício permanente, que exige organização, diálogo, participação e capacidade de articulação. É uma tarefa que não termina, porque novos desafios surgem continuamente e exigem respostas coletivas.

A mensagem central é: quando as pessoas se organizam, compartilham suas experiências e ocupam os espaços de decisão, suas vozes ganham força e podem contribuir para transformar realidades.

Mais do que falar sobre direitos, é preciso participar de sua construção e defesa. Afinal, fortalecer o Movimento de Pessoas Vivendo com HIV e Aids significa reconhecer que o protagonismo, a mobilização e a ação coletiva são fundamentais para avançar na conquista e na garantia de direitos.

Projeto da RNP+ Ceará
Apoio: Unaids| Dathi
Matéria e publicação: Vanessa Campos (@soroposidhiva)